Destaque
Adolescente grávida obtém na justiça documentos para realização de pré-natal em Maués, no Amazonas
Uma adolescente grávida obteve na justiça por meio de decisão proferida pelo juiz da comarca de Maués-AM, Paulo Benevides, a regularização do registro de...
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TJAM mantêm entendimento sobre impossibilidade de estender pensão a maior de 21 anos de idade
O desembargador Airton Gentil, por sua Câmara Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas, em apreciação ao recurso do Fundo Previdenciário do Estado do...
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Novo Centro Judiciário de Solução de Conflitos das Varas de Família é inaugurado pelo TJAM
O Tribunal de Justiça do Amazonas inaugurou hoje (29/07), às 9h, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos das Varas de Família na Zona...
Notícias
STF reforça esclarecimento sobre o combate à pandemia em conjunto com União, estados e municípios
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou novo vídeo da série #VerdadesdoSTF, que busca conscientizar a sociedade sobre a importância da checagem de fatos, a...
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Em Coari-AM, eventos devem ser suspensos em razão do aumento de casos da covid-19
O Ministério Público do Amazonas - MPAM, expediu recomendação à Prefeita do município de Coari-AM, Ducirene da Cruz e ao Secretário Municipal de Saúde,...
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Carreteiro não será indenizado por dano existencial por jornada excessiva, decide TST
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a condenação a indenização de R$ 7 mil que a Nalessio & Nalessio Transportes e...
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TST: Fiscal será indenizada por agressão física sofrida durante roubo em distribuidora
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que havia condenado a DMA Distribuidora, em Teófilo Otoni-MG, a pagar indenização por danos...
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Mantida condenação de médico que negligenciou preenchimento de prontuário de gestante
Ao manter a condenação de um obstetra pelos danos causados a um recém-nascido, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o...
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Prescrição da indenização por abuso na infância não começa automaticamente na maioridade civil
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que,no caso de abuso sexual durante a...
STJ reafirma que anuidade cobrada pela OAB não tem natureza tributária
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que as contribuições devidas pelos advogados à Ordem dos...
Estado indenizará família de vítima de violência policial cumprindo decisão de Corte IDH
Com o intuito de cumprir integralmente a sentença estabelecida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) no caso...
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