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TRF1 reforma sentença para permitir novo financiamento estudantil a universitária já graduada

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a uma estudante o direito de obter novo financiamento pelo Fundo de Financiamento ao Estudante...
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Pacheco lê requerimento e cria CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro

O presidente do Congresso nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu hoje (26), durante sessão do Congresso Nacional, o requerimento para a abertura da Comissão Parlamentar...
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INSS deve indenizar por suspender, sem aviso, benefício de pessoa com deficiência

A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais a um jovem...
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TRT-11 realiza acordo de R$ 285 mil e soluciona processo sobre acidente de trabalho

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TJ-SP mantém condenação de homem que incendiou casa da ex-companheira

A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou integralmente a decisão da 2ª Vara de Santa Fé do...
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Fugir da polícia não pressupõe flagrante que autorize ingresso no domicílio, diz STJ

O Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, considerou que a fuga de um suspeito, para dentro de sua casa, motivada pela presença de...
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Em depoimento à PF, Bolsonaro diz que post com fake news foi acidental

O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Federal (PF), nesta quarta-feira (26), conforme determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na investigação dos atos golpistas...
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Responsáveis por ataque hacker a banco são denunciados à Justiça

O Núcleo Especial de Combate a Crimes Cibernéticos (Ncyber) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou à Justiça, nesta segunda-feira, 24...
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