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Suspeito de crime de feminicídio no Acre tem prisão provisória decretada pela Justiça

O Juízo Criminal da Comarca de Bujari decretou nesta quarta-feira, 26, em Audiência de Custódia, a prisão temporária de homem acusado pela suposta prática...
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Crimes da ditadura contra indígenas seguem impunes, aponta relatório

Em 2014, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) identificou diversas violações de direitos humanos cometidas durante o período da ditadura militar (1964-1985). O relatório...
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Juiz que se posicionou politicamente em período eleitoral é aposentado pelo CNJ

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MPAM faz anúncio de concurso mas persistem críticas a criação de cargos de confiança

Após os questionamentos que a iniciativa do Ministério Público do Amazonas sofreu com o encaminhamento de um projeto para a Assembleia Legislativa do Estado...
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A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que declarou inexistente contrato de empréstimo feito indevidamente pelo Banco...
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TRF1 reforma sentença para permitir novo financiamento estudantil a universitária já graduada

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a uma estudante o direito de obter novo financiamento pelo Fundo de Financiamento ao Estudante...
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Criação de CPI das Americanas avança na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez, nesta quarta-feira (26), a leitura dos atos de criação de três comissões parlamentares de...
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Empreendimento imobiliário deverá indenizar cliente por descumprimento de contrato

deverá pagar multa prevista em contrato e indenizá-lo por prejuízos com taxas de condomínio, comissão de corretagem e honorários do topógrafo. Conforme consta no processo,...
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