Notícias

Caixa pagará R$ 10 milhões por casos de assédio de ex-presidente

A Caixa Econômica Federal terá de pagar R$ 10 milhões para encerrar o processo relativo aos casos de assédio cometidos na gestão do ex-presidente...

STF adia conclusão de julgamento sobre indulto a Daniel Silveira

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira (3) a conclusão do julgamento sobre a legalidade do indulto concedido pelo ex-presidente Jair...

Interesse de agir em juízo não se desfaz sob pretexto de que o negócio foi desfeito

    Ainda que o compromisso de um contrato firmado de compra e venda de um imóvel já tenha sido desfeito administrativamente, e que o distrato...

Ministro diz esperar que CPI do MST não vire “palanque político”

Um dia após a leitura do requerimento para criação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai apurar atos do Movimento dos Trabalhadores Rurais...

“Não somos coitadas”, diz Cármen Lúcia sobre mulheres na política

A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse nesta quinta-feira (27) que as mulheres não podem tratadas como "coitadas" e devem ter...

Mulher que participou do estupro e homicídio da filha em SP tem prisão decretada

A pedido da Promotoria de Justiça de Piraju, a mulher denunciada por participação no estupro e assassinato da própria filha teve sua prisão preventiva...

Dono de lotérica é condenado por não repassar valores à Caixa

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou por peculato o dono de uma lotérica no município de Pitanga (PR) por apropriação indébita...

Dois homens ligados a grupo de extermínio são condenados no Rio

A 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu condenou dois homens acusados de matar duas pessoas no município da Baixada Fluminense. Pablo Alexandre Oliveira dos Santos, conhecido...

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A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e concedeu tutela de urgência contra a Amazonas Energia...

Defensoria Pública do Amazonas realiza mutirão jurídico na zona rural de Manacapuru

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoverá, na próxima quarta-feira (23 de julho), um mutirão de atendimentos...

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