Notícias

Cade investigará se plataformas cometeram abuso de posição dominante

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou, nesta terça-feira (2), procedimento preparatório de inquérito administrativo para apurar suposto abuso de posição dominante por...

Detran-DF deverá indenizar mulher por atraso na emissão de CNH

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Detran-DF ao pagamento de indenização à mulher, por atraso na...

Ministro apresenta ao Senado calendário para revisão do ensino médio

O ministro da Educação, Camilo Santana, explicou, nesta terça-feira (2), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, os motivos da suspensão,...

Mulher pode incluir sobrenome atual do marido após ação de paternidade

Com base no princípio da dignidade da pessoa humana, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença...

Moraes manda retirar das redes anúncios sobre o chamado PL da Censura

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (2), que presidentes de empresas que operaram redes sociais prestem depoimento,...

Ministra dá 15 dias para Moro se defender sobre denúncia de calúnia

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para o senador Sergio Moro (União-PR) apresentar defesa sobre a...

Defesa de Torres aceita que ex-ministro receba visita de senadores

A defesa de Anderson Torres deu aval para que o ex-ministro receba visita de parlamentares na prisão. A manifestação dos advogados foi enviada hoje...

Réus são condenados por morte de vigilante e por atentarem contra a vida de agentes penitenciários

O juiz Max Nunes de França leu a sentença que estabeleceu as penas dos réus que participaram da morte do vigilante Diego Oliveira Mendonça...

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Concessão do benefício foi afastada com base na excepcionalidade do caso concreto e na gravidade dos delitos praticados contra...

STF mantém lei de Roraima que incorpora empregados da extinta CERR ao Executivo estadual

"A legislação local parece ter respeitado todas as diretrizes do STF em relação ao tema.  O aproveitamento dos empregados...

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