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TSE mantém posse de deputada estadual mais jovem do país

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (2) manter a posse da deputada estadual Chiara Biondini (PP-MG), eleita a parlamentar mais jovem nas eleições...
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Polícia Militar diz que Torres recebe tratamento adequado na prisão

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Camilo Santana defende aprovação de PL das Fake News

O ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, apoiou, nesta terça feira (2), a aprovação do Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630/20), em...
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A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Centro de Convivência e Atenção Psicossocial (Mansão...
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Trabalhos acadêmicos resultam em contribuições para política judiciária contra o assédio

A análise do conteúdo de dez publicações acadêmicas concluídas entre 2003 e 2019 que relacionavam assédio e Poder Judiciário identificou conclusões comuns e apontou...
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Maioria do STF vota para manter prisão de Roberto Jefferson

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (2) maioria de votos para manter a prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson. O ex-parlamentar foi preso em...
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