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Notícias
Destaque Lateral
Assédio moral: para cumprir metas, coordenadora de financeira fazia 540 ligações diárias
Aline
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3 de março de 2026
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Destaque Lateral
Para STJ, danos morais processuais não são presumidos, e reconvenção é ação autônoma
Aline
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3 de março de 2026
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Destaque Lateral
STF, Executivo e Congresso discutem reajuste do teto constitucional como parte de transição de penduricalhos
João
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3 de março de 2026
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Destaque Lateral
STF : pensão por morte de servidor deve observar teto antes do cálculo do benefício
João
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3 de março de 2026
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Destaque Lateral
Trancamento de ação por uso de delação gera reação da PGR no STF; órgão pede uniformidade de decisões
João
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3 de março de 2026
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Destaque Lateral
STJ: Em habeas corpus, tribunal não pode suprir falta de fundamentação da prisão preventiva
João
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3 de março de 2026
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Destaque Lateral
Coação de trabalhador para apoio político pode configurar assédio eleitoral, alerta MPF
João
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3 de março de 2026
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Amazonas
Venda de carro na palavra não induz contrato ou pedido de indenização, decide Justiça
João
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3 de março de 2026
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Amazonas
Manobra societária para frustrar credor permite desconsideração expansiva da pessoa jurídica
João
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3 de março de 2026
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Amazonas
Banco responde por empréstimos e transferências via Pix feitos após invasão de conta no Amazonas
João
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3 de março de 2026
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