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Notícias
Destaque Lateral
Mãe não gestante em união homoafetiva obtém estabilidade provisória
Aline
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17 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
STJ: Doação simulada como empréstimo pode ser reconhecida mesmo sem formalização
Aline
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17 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Cármen Lúcia
Aline
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17 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Valor da causa pode ser impugnado na fase recursal por quem ingressou tardiamente no processo
Aline
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17 de outubro de 2025
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Amazonas
Desvio de verbas da saúde repassadas “fundo a fundo” deve ser julgado pela Justiça Estadual, fixa STF
João
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17 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Justiça manda concessionária indenizar vítima por acidente causado por cabos caídos em via pública
João
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17 de outubro de 2025
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Amazonas
Alteração posterior de lei sobre data-base não afasta efeitos retroativos devidos ao servidor, decide Justiça
João
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17 de outubro de 2025
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Amazonas
A mera alegação de cancelamento da dívida, sem prova, revigora a aparência de que o autor não devia
João
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17 de outubro de 2025
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Amazonas
STJ anula flagrante por “atitude suspeita” e revigora decisão que rejeitou denúncia do MP do Amazonas
João
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17 de outubro de 2025
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Amazonas
Entre a presunção de inocência e o rigor moral em concursos: TJAM analisa caso concreto
João
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17 de outubro de 2025
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