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Notícias
Amazonas
Ainda que inválido o reconhecimento fotográfico, não se anula sentença se houver outras provas
João
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1 de outubro de 2023
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Destaque
STJ exige que prova fotográfica siga formalidades do reconhecimento pessoal, mas prevê exceções
João
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1 de outubro de 2023
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Destaque
Prefeito cede servidor para repartição do Estado se entender conveniente
João
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1 de outubro de 2023
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Destaque
Ex-professor da UFSC que foi perseguido pela ditadura militar e viveu no exílio será indenizado
João
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1 de outubro de 2023
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Destaque
Por não observar vício em motivação de abertura operacional da ANTT juiz nega anulação de ato
João
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1 de outubro de 2023
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Destaque
Deputadas assinam carta para Lula indicar uma mulher negra ao STF
João
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1 de outubro de 2023
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Destaque
Acessibilidade a deficientes visuais tem precedente que dá abrangência a plano concreto dos fatos
João
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1 de outubro de 2023
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Destaque
Dúvida sobre uma única letra não é razoável para desconsiderar histórico escolar
João
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1 de outubro de 2023
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Destaque
Ibama garante manutenção de multa por comércio ilegal de madeira
João
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1 de outubro de 2023
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Destaque
Servidores da Polícia Federal asseguram tempo anterior à licença para progressão na carreira
João
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1 de outubro de 2023
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