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Notícias
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Notícias
Destaque Lateral
STJ decide que decreto para desapropriar área ambiental não perde validade com o tempo
João
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31 de maio de 2025
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Amazonas
Mesmo sem expectativa de cura, paciente tem direito a cuidados; recusa gera dano moral, fixa Juiz no Amazonas
João
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31 de maio de 2025
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Amazonas
Justiça anula cobrança sem provas de R$ 37 mil por suposto consumo não faturado pela Amazonas Energia
João
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31 de maio de 2025
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Amazonas
TJAM apura responsabilidades sobre possível paralisação de processos no Juizado da Infância em Manaus
João
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31 de maio de 2025
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Destaque Lateral
STJ reafirma dever de provedor de conexão em identificar usuário com base em IP e intervalo de tempo
João
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31 de maio de 2025
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Amazonas
É insanável o vício decorrente de servidores não estáveis em comissão de PAD, decide TRF1
João
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31 de maio de 2025
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Amazonas
STJ mantém lider do ‘Cartel do Norte’ em presídio federal
João
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31 de maio de 2025
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Notícias
Busca de informações de bens de devedores em cartórios é ampliado pelo CNJ
João
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30 de maio de 2025
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Amazonas
Acusado de matar Paulo Onça passa por audiência de instrução
Aline
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30 de maio de 2025
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Amazonas
Consumidor não será indenizado por comprar iPhone sem carregador, decide juiz
Aline
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30 de maio de 2025
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