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Idoso de 80 anos é resgatado de trabalho escravo em fazenda de Rondônia

No mês de agosto de 2023, a ação conjunta do Grupo Móvel de Fiscalização resultou no resgate de 4 trabalhadores em condições degradantes em...
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Ator de ‘That ’70 Show’ é condenado a 30 anos de prisão por estupro de duas mulheres nos EUA

O ator Danny Masterson, 47, conhecido pela série "That '70s show", foi condenado a 30 anos de prisão, na última quinta-feira (7), nos Estados...
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Eleitor tem oito meses para regularizar ou tirar a 1ª via do título

As pessoas que pretendem votar nas Eleições Municipais de 2024 têm oito meses para regularizar o título ou emitir a primeira via do documento. O Tribunal...
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Pleno vai eleger nomes para vagas no CNJ e no CNMP na próxima quarta (13)

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para a próxima quarta-feira (13), às 10h30, a sessão do Pleno que vai eleger os nomes para...
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Decisão majora condenação imposta a banco

A 2ª Câmara Cível do TJRN modificou uma decisão inicial, a fim de majorar o dano moral que um banco deverá repassar a um...
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Judiciário brasileiro é incompetente para julgar ação de tripulante de navio contratado no exterior

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Prática de juros composto gera condenação em contrato de empréstimo

A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve o que foi determinado pela 16ª Vara da Cível da Comarca de Natal que, nos autos de...
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Empresa de cosméticos é isenta de culpa após uso de produto por cliente

Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a sentença inicial da 13ª Vara Cível da Comarca de Natal, que,...
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