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Procedimento médico ainda que fora do padrão obriga SUS ao atendimento

Um morador de Aparecida de Goiânia, 26 anos, que possui uma doença degenerativa grave, obteve decisão judicial favorável para que o Sistema Único de...

Mulher de Zanin registra no STF pedido de interesse de Paulo Dantas

A advogada Valeska Martins ingressou no STF com pedido endereçado a favor de Paulo Dantas, Governador de Alagoas. Valeska é esposa de Cristiano Zanin...

Ausência de erro médico não descarta violência obstétrica, decide TJ-MS

O artigo 186 do Código Civil determina que aquele que, por ação ou omissão voluntária violar direito e causar dano ao outro, ainda que...

Médicos são condenados por máfia das próteses na justiça federal

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região proferiu acórdão, dando provimento à apelação do Ministério Público Federal e condenando os apelados...

Entenda as mudanças nas regras das apostas esportivas

À espera de uma regulamentação desde 2018, as apostas esportivas obedecem a novas regras desde o fim de julho. No último dia 25, o...

BB é primeiro banco a oferecer gerenciador financeiro pelo WhatsApp

Os clientes do Banco do Brasil (BB) podem administrar os gastos pelo WhatsApp. A instituição financeira passou a oferecer a ferramenta Minhas Finanças, de...

Julgamento do Habeas Corpus de Caio Claudino confirma excesso de prazo em diligências

Ao examinar o mérito do habeas corpus concedido à Caio Claudino de Souza, suspeito da morte da servidora pública Silvanilde Ferreira Veiga, a Desembargadora...

Justiça mantém prisões de autuados por feminicídio e latrocínio

Nesta sexta-feira, 4/8, em audiências realizadas no Núcleo de Custódia (NAC), foram convertidas em preventivas as prisões em flagrante dos autuados Gedeon da Conceição,...

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STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF

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