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TRF dá a candidato nomeado em concurso prazo mais elástico para apresentação de diploma

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou à Universidade Federal do Tocantins (UFT) aceitar declaração...
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Supremo autoriza depoimento do empresário Tony Garcia na PF

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Policial condenado a 275 anos por participação na Chacina do Curió vai permanecer preso

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu habeas corpus requerido pela defesa de um policial militar condenado...
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Entenda as razões das novas prisões que envolveram Influencers em Manaus

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Governo vai pagar piso da enfermagem retroativo a maio

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STF invalida dispositivos da Lei dos Caminhoneiros sobre tempo de espera, jornada e descanso

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015), referentes a jornada de trabalho, pausas para...
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Fabricante de carros é responsabilizada por falha no acionamento de airbag em acidente

O juiz da 1ª Vara Cível de Vila Velha estipulou que uma fabricante de automóveis indenize por danos morais uma motorista que alegou ter...
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Posto deverá pagar indenização por abastecer veículo com combustível inadequado

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Autoposto de...
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