A União recorreu contra a sentença que garantiu a um beneficiário o direito de requerer o seguro-desemprego por meio de procuração junto à Superintendência...
O recepcionista de um estabelecimento hoteleiro de Belo Horizonte deverá ser indenizado em R$ 8 mil por danos morais por um hóspede que o feriu após...
Uma cliente, que alegou ter comprado um pacote de viagem para Orlando em 2022, ingressou com uma ação pleiteando indenização pelos danos sofridos após...
A Polícia Federal (PF) começou nesta sexta-feira (4), em São Paulo, uma operação para facilitar e agilizar o acesso ao atendimento prestado a pessoas...
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Polícia...