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Funerária indenizará mãe de evangélica falecida que teve cabelo cortado para velório

A mãe de uma jovem evangélica, que faleceu por insuficiência respiratória aguda e pneumonia bacteriana, será indenizada pela funerária responsável pelo sepultamento, que promoveu...
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Mulher pagará indenização após árvore de seu terreno cair e danificar rede elétrica

Uma moradora de pequeno município no Alto Vale de Itajaí terá de pagar R$ 2.260,20 de indenização por dano material à concessionária de energia...
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Vendas do varejo ficam estáveis em junho, diz IBGE

O volume de vendas do comércio varejista manteve-se estável em junho deste ano, na comparação com o mês anterior. A estabilidade veio depois de...
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Lula sanciona lei que afasta vínculo de emprego entre pastor e igreja

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na última sexta-feira (4/8), a Lei 14.647/2023, que estabelece a inexistência de vínculo empregatício entre entidades...
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Hospital Santa Rosa é condenado por má conduta durante a pandemia de Covid-19

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Instituições de ensino superior com cursos de graduação e pós-graduação em direito podem celebrar, até 24 de agosto, convênio com o Ministério Público Federal...
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TRF1 recebe denúncia do MPF e torna réu blogueiro Allan dos Santos por ameaça ao ministro Barroso

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o blogueiro Allan...
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É nula a execução de cheque não apresentado previamente ao banco para pagamento

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é nula a execução de cheque que não foi apresentado previamente...
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