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Desembargador do TJ-RS autoriza venda do curso de Medicina da Ulbra

Os trâmites da venda do curso de Medicina da Ulbra "não apresentam qualquer irregularidade" e, portanto, devem ser retomados. Assim decidiu o desembargador Niwton...

Prova para estágio da DPE-AM acontece neste domingo (20) em Manaus

Manaus/AM – A prova do processo seletivo de estágio de graduação em Direito da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) acontece, neste domingo (20), de...

Governo inicia fase de testes do FGTS Digital

O Ministério do Trabalho e Emprego inicia neste sábado (19) a fase de testes do sistema FGTS Digital, que vai substituir o atual envio...

Policial penal é condenado por corrupção ativa

O Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou um policial por porte ilícito de arma de fogo e corrupção ativa....

Construtora é condenada a indenizar por atraso na entrega de imóvel

Uma construtora foi condenada a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em virtude do atraso na entrega de um...

Negada indenização por suposta quebra de televisão durante viagem de ônibus

Uma consumidora, alegando que seu filho teria viajado em um dos ônibus da requerida, ingressou com uma ação indenizatória em virtude de uma suposta...

Justiça decide que banco não é responsável por golpes com dados sigilosos fornecidos por clientes

A 10ª Vara Federal de Porto Alegre negou pedido de um casal que buscava reparação de danos e indenização em função de transferências realizadas...

Membros de Tribunais de Justiça discutem criação de Núcleo de Cooperação da Região Norte

O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do seu Núcleo de Cooperação Judiciária, está atuando em conjunto com outros tribunais para a criação...

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Justiça confirma: Deltan deve pagar R$ 135 mil a Lula por dano moral do “PowerPoint do tríplex”

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, na última sexta-feira (25), o cumprimento da sentença que condenou o...

Tenente-coronel nega ter recebido sacola com dinheiro de Mauro Cid

O tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira negou nesta segunda-feira (28) ter recebido de Mauro Cid, ex-ajudante de...

Após ameaças, OAB-RJ vai pedir apoio à Secretaria de Segurança

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