Notícias

Homem é condenado por ameaçar testemunha para roubar porco

Um homem que roubou um porco de pequeno porte e ameaçou de morte testemunha acidental do crime teve a sua condenação mantida pelo Tribunal...

Filho que teve pai morto dentro de unidade prisional deve receber indenização

Um filho que teve o pai morto dentro de unidade prisional deverá ser indenizado. Na sentença da Vara Única da Comarca de Xapuri foi...

ONU: Lula quer Brasil, África do Sul e Índia em Conselho de Segurança

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (22) que todos os países que compõem o Brics – grupo atualmente formado por Brasil,...

PcD que teve já teve a condição reconhecida pode concorrer às vagas especiais da UFSC

Uma servidora pública do Paraná, que tem a condição de pessoa com deficiência (PcD) reconhecida pelo órgão onde trabalha atualmente, obteve na Justiça Federal...

Tempo de cautelar que limita liberdade deve ser abatido da pena, decide TJ-SP

Medidas cautelares diversas da prisão que de algum modo restrinjam a liberdade, como recolhimento domiciliar noturno e em dias de folga, devem ser levadas...

MPRJ: 25% dos casos de violência contra mulher ocorrem na internet

Cerca de 25% das denúncias de violência contra mulher recebidas pelo Ministério Público do Rio Janeiro (MPRJ) em 2023 apontam que os casos ocorreram...

Operadora de saúde deve custear tratamento de paciente oncológica que teve medicamento negado

Uma paciente oncológica ingressou com uma ação de obrigação de fazer em face de uma operadora de saúde após alegar que teve a cobertura...

TRF-3 mantém absolvição de jornalista por críticas a ex-deputado bolsonarista

A manifestação de pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não podem sofrer restrição, independentemente de censura ou licença. Com...

Últimas

STJ: proprietário de veículo sinistrado tem direito à análise do pedido de isenção do IPVA

Nos termos do art. 4º, inciso X, do Decreto Estadual nº 26.428/2008, são isentos do Imposto sobre a Propriedade...

STF retoma sessões após recesso e fará defesa de Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta sexta-feira (1°), às 10h, as sessões do plenário da Corte após recesso...

É abusiva a exigência de honorários para emissão de boletos condominiais em atraso, fixa Justiça

A cobrança de honorários advocatícios extrajudiciais como condição para emissão de boletos de taxas condominiais inadimplidas configura recusa injusta...

Mais Lida

STF retoma sessões após recesso e fará defesa de Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta sexta-feira (1°),...