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Notícias
Amazonas
Sem o mínimo de provas das falhas nos serviços, não se sustenta as alegações do consumidor
João
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23 de novembro de 2023
0
Destaque
Justiça reativa pensão por dependência em união estável comprovada por fotos de redes sociais
João
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23 de novembro de 2023
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Amazonas
Por cobrança de dívida já paga, credor devolve em dobro valor ao réu se houver má- fé
João
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23 de novembro de 2023
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Destaque
Devolução em dobro depende de má-fé do credor, se houver a cobrança indevida
João
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23 de novembro de 2023
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Amazonas
Não cabe busca e apreensão do veículo se o devedor pagou a prestação atrasada
João
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23 de novembro de 2023
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Destaque
Se deve provar que o Banco poderia ter evitado a ação ilicita para que assuma responsabilidade
João
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23 de novembro de 2023
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Destaque
Por suspender, sem aviso, benefício de pessoa com deficiência, INSS pagará danos morais
João
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23 de novembro de 2023
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Destaque
Por pesca em local proibido homem é condenado pelo crime ambiental
João
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23 de novembro de 2023
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Destaque
Se o permissionário dos serviços não repassa o dinheiro da Caixa comete Peculato
João
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23 de novembro de 2023
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Destaque
Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira tomam posse como ministros do STJ
Aline
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22 de novembro de 2023
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