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Notícias
Notícias
Empresa aérea é condenada a indenizar passageiro por atraso de 18 horas
Aline
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3 de dezembro de 2023
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Notícias
Quantidade de droga só deve ser considerada em uma fase do cálculo da pena
Aline
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3 de dezembro de 2023
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Notícias
TJ-MG reconhece prescrição quanto a 8 acusações e diminui pena em 16 anos
Aline
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3 de dezembro de 2023
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Amazonas
Isenção da exigência do crédito tributário não pode ser concedida por ordem judicial
João
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3 de dezembro de 2023
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Destaque
Risco de piora no diagnosticado pelo médico ao paciente garante tutela de urgência
João
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3 de dezembro de 2023
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Destaque
Cursos de Direito à distância se encontram suspensos por Portaria do MEC
João
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3 de dezembro de 2023
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Amazonas
Sistema de câmeras não representa quebra da vigilância para configurar o furto noturno
João
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3 de dezembro de 2023
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Destaque
Por haver dúvidas razoáveis em versões conflitantes, TJSP absolve acusado de estupro de vulnerável
João
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3 de dezembro de 2023
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Destaque
Em demanda repetitiva Justiça decidirá se nota do Enem é critério para FIES
João
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3 de dezembro de 2023
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Destaque
Ministro anula pena que corrigiu a acusação de Promotor no momento da condenação
João
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3 de dezembro de 2023
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