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Notícias
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Notícias
Destaque
Fuga do preso e a suspensão do auxílio reclusão na visão da Turma de Uniformização do TRF
João
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26 de novembro de 2023
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Destaque
O direito ao prazer encontra limites na preservação da saúde, analisa Conselho
João
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26 de novembro de 2023
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Destaque
Justiça anula ação penal que abandonou técnicas de reconhecimento pessoal do acusado
João
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26 de novembro de 2023
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Destaque
É possível uso de HC no STJ por condenação com trânsito em julgado, desde que não proposta Revisão
João
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26 de novembro de 2023
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Destaque
Ameaça não se perfaz se há um estado de persistente aversão recíproca
João
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26 de novembro de 2023
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Amazonas
Justiça obriga plano de saúde a fornecer carrinho terapêutico prescrito por médico à paciente
João
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26 de novembro de 2023
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Destaque
Ação Penal não se sustenta apenas com o Reconhecimento Pessoal do acusado, firma Ministro
João
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26 de novembro de 2023
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Amazonas
Juiz que cria restrições não existentes na lei para deferir justiça gratuita legisla indevidamente
João
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26 de novembro de 2023
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Destaque
Paraguaio é condenado por tráfico internacional de armas e de drogas
João
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26 de novembro de 2023
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Notícias
Letalidade da polícia no RJ: relator determina realização de audiência ainda em 2023
Aline
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25 de novembro de 2023
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