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Notícias
Destaque Lateral
Justiça condena homem por roubo a idoso que fraturou bacia ao fugir do assalto
Aline
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10 de abril de 2026
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Destaque Lateral
TJSC autoriza multa para pai que descumpre visita à filha prevista em acordo homologado
Aline
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10 de abril de 2026
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Destaque Lateral
Relação afetiva e falta de requisitos legais afastam vínculo como doméstica, decide TRT-RS
Aline
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10 de abril de 2026
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Destaque Lateral
TJRN reconhece descumprimento contratual em locação de veículo e fixa indenização por danos materiais
Aline
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10 de abril de 2026
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Destaque Lateral
Justiça reconhece direito de corretor à comissão e fixa indenização por danos morais
Aline
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10 de abril de 2026
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Amazonas
Vara do Trabalho de Manacapuru segue em teletrabalho até 27 de abril por reforma na sede
Aline
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10 de abril de 2026
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Destaque Lateral
Banco é condenado a indenizar consumidor por cobrança reiterada de dívida inexistente
Aline
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10 de abril de 2026
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Destaque Lateral
Bloqueio de celular como garantia em empréstimo é considerado prática abusiva
Aline
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10 de abril de 2026
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Destaque Lateral
Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização
Aline
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10 de abril de 2026
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Destaque Lateral
Penhora de imóvel de filho de dirigente sindical é mantida apesar de intimação tardia
Aline
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10 de abril de 2026
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