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Notícias
Notícias
Transferência bancária por DOC termina nesta segunda-feira
Aline
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15 de janeiro de 2024
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Destaque
Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas
Aline
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15 de janeiro de 2024
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Notícias
Criminalistas criam grupo para debater prerrogativas, garantias e direitos
Aline
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15 de janeiro de 2024
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Amazonas
Juiz não pode ignorar produção de provas e julgar o caso sem anúncio prévio com prejuízo a defesa
João
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15 de janeiro de 2024
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Amazonas
Sem que demissão seja irregular não se atende à reintegração ao serviço público, fixa Juiz
João
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15 de janeiro de 2024
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Destaque
Legislação exige citação de beneficiários de mesma classe para concessão de pensão por morte
João
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15 de janeiro de 2024
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Destaque
Banco falha após ser informado do roubo do celular e não impedir pix na conta do cliente
João
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15 de janeiro de 2024
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Destaque
TRF1 mantém condenação de sócio de empresa de ônibus por sonegação de contribuição previdenciária
João
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15 de janeiro de 2024
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Amazonas
Sentença que dá contornos diversos a caso julgado em demanda repetitiva deve se cingir a IRDR
João
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15 de janeiro de 2024
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Destaque
Sem pagamento integral do imóvel desapropriado não se autoriza transferência, fixa Justiça
João
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15 de janeiro de 2024
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