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Notícias
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Notícias
Notícias
TRF5 mantém condenação de homem por antissemitismo
Aline
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17 de janeiro de 2024
0
Notícias
Hipoteca judiciária não isenta devedor de multa e honorários por atraso
Aline
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17 de janeiro de 2024
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Notícias
STF nega a ex-prefeito o uso de habeas corpus por ser cabível a revisão criminal
João
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17 de janeiro de 2024
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Destaque
Servidor federal pode fazer curso para ingresso em cargo estadual sem prejuízo da remuneração
João
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17 de janeiro de 2024
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Destaque
Se devedor não se opõe à dívida, juiz não deve prolongar a execução, fixa STJ
João
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17 de janeiro de 2024
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Destaque
Menores de 16 anos devem viajar ao lado do responsável regulamenta Anac cumprindo ordem judicial
João
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17 de janeiro de 2024
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Destaque
TRF 1 manda que município/Go conclua sistema de água para comunidade Quilombola
João
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17 de janeiro de 2024
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Destaque
Estrangeiro por ser neto de brasileiro não se insere em requisito para obter a nacionalidade
João
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17 de janeiro de 2024
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Destaque
Pai de criança autista consegue sacar FTGS por decisão judicial para custear tratamento
João
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17 de janeiro de 2024
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Destaque
Mero exercício de atividade temporária do cargo não caracteriza desvio de função
João
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17 de janeiro de 2024
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