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Notícias
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Notícias
Amazonas
Com erro grosseiro, questão que ofende edital deve ser anulada, fixa decisão
João
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24 de janeiro de 2024
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Notícias
Após 1 ano foragido, assaltante de malharia condenado não poderá recorrer em liberdade
Aline
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24 de janeiro de 2024
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Notícias
Devedor paga dívida trabalhista e Justiça libera passaporte suspenso
Aline
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24 de janeiro de 2024
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Notícias
Após lei, certidão negativa fiscal é indispensável para deferimento da recuperação
Aline
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24 de janeiro de 2024
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Notícias
Decisão que ratifica recebimento de denúncia deve ser fundamentada
Aline
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24 de janeiro de 2024
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Destaque
Por portabilidade irregular de linha telefônica, consumidor deve ser indenizado
João
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24 de janeiro de 2024
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Amazonas
Cláusulas de plano de saúde que limitam emergência devem ser interpretadas restritivamente
João
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24 de janeiro de 2024
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Amazonas
Passageiro deve ser indenizado por mudança de voo mais desfavorável e por sofrer novas cobranças
João
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24 de janeiro de 2024
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Destaque
Por venda de celular com defeito Apple deve indenizar cliente, fixa Justiça
João
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24 de janeiro de 2024
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Destaque
Ligações excessivas de Operadora impõem correção via sanção indenizatória
João
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24 de janeiro de 2024
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