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Notícias
Amazonas
Risco do negócio: havendo falhas, consumidor deve ser indenizado, mesmo sem culpa do prestador
João
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22 de março de 2024
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Destaque
Sem que encargos de energia cobrados da empresa sejam ilegais nao se atende pedido de isenção
João
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22 de março de 2024
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Destaque
Sendo proibido o cultivo transgênico em terras indígenas, pedido com esse fim é negado na justiça
João
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22 de março de 2024
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Amazonas
3ª Turma confirma indenização à vítima de apagão em Humaitá/AM
João
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22 de março de 2024
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Destaque
Por queda de cabos de rede de distribuição concessionária deve indenizar danos à pessoa
João
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22 de março de 2024
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Destaque
STF fixa que regra de transição do fator previdenciário é de aplicação obrigatória
João
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21 de março de 2024
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Notícias
STF mantém decisão que determina imediato cumprimento da pena por Robinho
João
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21 de março de 2024
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Destaque
Sem erros. STJ cumpriu a lei quanto à prisão de Robinho, decide Luiz Fux
João
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21 de março de 2024
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Notícias
MPF denuncia 8 pessoas por fraude em compra de blindados da PRF
Aline
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21 de março de 2024
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Notícias
TJ-PB condena Estado a pagar indenização por morte de bebê
Aline
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21 de março de 2024
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