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Notícias
Amazonas
Recuperação Judicial não serve a exclusão de responsabilidade por danos causados ao consumidor
João
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22 de novembro de 2025
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Amazonas
Eventuais itens de telefonia não contratados geram indenização por danos morais no Amazonas
João
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22 de novembro de 2025
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Amazonas
Indenizar pela morte de preso compensa o dano previsível que não foi evitado, diz Justiça
João
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22 de novembro de 2025
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Destaque Lateral
Não cabe ao STF estender limite de capital estrangeiro à mídia digital, afirma relator
João
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22 de novembro de 2025
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Destaque Lateral
Indicação de Jorge Messias ao STF trava escolha do novo AGU e acirra tensão com o Senado
João
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22 de novembro de 2025
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Amazonas
Ministério Público pede reforma de creche em Atalaia do Norte/AM
Aline
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21 de novembro de 2025
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Amazonas
Confira os locais onde serão aplicadas as provas do 26º Exame de Estágio em Direito do MPAM
Aline
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21 de novembro de 2025
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Destaque Lateral
STF e Corte Constitucional da Colômbia firmam acordo para cooperação em estudos constitucionais
Aline
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21 de novembro de 2025
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Destaque Lateral
Justiça determina rescisão de contrato e indenização por venda de veículo com defeitos
Aline
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21 de novembro de 2025
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Destaque Lateral
TJDFT condena de clínica por erro em procedimento estético
Aline
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21 de novembro de 2025
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