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Notícias
Destaque Lateral
Trabalhadora receberá indenização por demissão sem justificativa sete dias após contratação
Aline
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18 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Empresa de patinetes é condenada a indenizar consumidor com deficiência visual por queda em calçada
Aline
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18 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Família é condenada por envolvimento com tráfico de drogas
Aline
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18 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Entrega atrasada do imóvel exclui penalidade em rescisão contratual
Aline
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18 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
TJDFT mantém condenação de concessionária por acidente causado por cabos caídos em via pública
Aline
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18 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Processos de relatoria do ministro Gilmar Mendes garantiram direitos fundamentais e segurança jurídica
Aline
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18 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Mortes em briga política devem ser julgadas pelo Tribunal do Júri, define STJ
João
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18 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
STJ mantém decisão que afastou culpa de hospital em morte de paciente após cirurgia de urgência
João
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18 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
STJ: Análises sobre indenização por recusa de tratamento em planos de saúde devem ficar suspensas
João
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18 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
STJ: Estado só responde por danos em ordens judiciais quando há abuso ou erro na execução
João
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18 de outubro de 2025
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