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Notícias
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OAB/RS não pode cobrar taxas para fornecimento de certidões
Aline
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1 de setembro de 2024
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Destaque Lateral
Sindicato consegue aumentar percentual de honorários advocatícios
Aline
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1 de setembro de 2024
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Destaque Lateral
Brasileiros seguem usando a plataforma X, desafiando decisão de Moraes
João
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1 de setembro de 2024
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Destaque Lateral
Barroso: Inquérito das fake news, comandado por Moraes acena para fim próximo
João
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1 de setembro de 2024
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Destaque Lateral
Lei que restringe o conceito de união estável entre o homem, a mulher e a prole é inconstitucional
João
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1 de setembro de 2024
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Destaque Lateral
Dnit não causa danos morais por camada de piche lançada contra veículo em rodovia
João
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1 de setembro de 2024
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Destaque Lateral
A exumação sem consentimento, mesmo com dificuldades para localizar parente, gera danos morais
João
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1 de setembro de 2024
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Destaque Lateral
Justiça Federal no RS determina que OAB pare de cobrar taxas para fornecimento de certidões
João
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1 de setembro de 2024
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Destaque Lateral
Autoextermínio em clínica por paciente com depressão não isenta a prestadora de responsabilidade
João
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1 de setembro de 2024
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Amazonas
TJAM mantém condenação por roubo majorado, apesar de falhas no reconhecimento pessoal
João
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1 de setembro de 2024
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