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Notícias
Destaque Lateral
CNJ: Novo painel monitora a integração de tribunais brasileiros ao Portal Unificado de Serviços
João
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2 de setembro de 2024
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Destaque Lateral
STJ: Simples comunicação sobre ocorrência de crime não autoriza MP a pedir relatórios ao Coaf
Aline
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2 de setembro de 2024
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Destaque Lateral
Primeira Turma do STF analisa decisão de Alexandre de Moraes sobre suspensão da Rede X no Brasil
João
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2 de setembro de 2024
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Destaque Lateral
STJ mantém honorários arbitrados por equidade em ação para liberar gravame hipotecário
Aline
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2 de setembro de 2024
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Amazonas
Réu que tentou estuprar e roubou a vítima não deve ser beneficiado por arrependimento, decide TJAM
João
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2 de setembro de 2024
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Amazonas
Justiça do Amazonas condena mulher por acusação falsa de estupro e fixa indenização em R$ 3 mil
João
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2 de setembro de 2024
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Amazonas
STF isenta prestadora optante do Simples de Pis e Cofins sobre vendas na Zona Franca de Manaus
João
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2 de setembro de 2024
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Amazonas
Estupro com vítima virgem é circunstância que autoriza, de plano, o aumento da pena, diz TJAM
João
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2 de setembro de 2024
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Amazonas
TJAM mantém condenação de 53 anos de prisão a acusado que matou adolescente grávida
João
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2 de setembro de 2024
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Amazonas
Eleição para novo PGJ: Membros do MPAM votam para definir lista tríplice de candidatos
João
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2 de setembro de 2024
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