type here...
Home Notícias Page 171

Notícias

TJAM reexaminará se legítima defesa de policial com morte impede reparação de danos pelo Estado
Amazonas

TJAM reexaminará se legítima defesa de policial com morte impede reparação de danos pelo Estado

João -
0
Plano de saúde deve reembolsar despesas fora da rede credenciada em caso de urgência
Amazonas

Plano de saúde deve reembolsar despesas fora da rede credenciada em caso de urgência

João -
0
Por demora injustificada, Estado terá de pagar abono de permanência retroativo, decide Justiça
Amazonas

Por demora injustificada, Estado terá de pagar abono de permanência retroativo, decide Justiça

João -
0
Multas aplicadas pela Aneel à Amazonas Energia foram regulares, define STJ
Amazonas

Multas aplicadas pela Aneel à Amazonas Energia foram regulares, define STJ

João -
0
Venda de terra pública sem autorização do Legislativo, por expressa previsão, é ato nulo, fixa STJ
Amazonas

Venda de terra pública sem autorização do Legislativo, por expressa previsão, é ato nulo, fixa STJ

João -
0
STJ vai definir se prescrição impede reconhecimento judicial de pensão negada a servidor público
Destaque Lateral

STJ vai definir se prescrição impede reconhecimento judicial de pensão negada a servidor público

João -
0
STJ anula condenação do Júri baseada apenas em confissão policial e declara nulidade do processo
Destaque Lateral

STJ anula condenação do Júri baseada apenas em confissão policial e declara nulidade do processo

João -
0
Crimes em continuidade não impedem ANPP se a pena mínima for inferior a quatro anos, decide STJ
Destaque Lateral

Crimes em continuidade não impedem ANPP se a pena mínima for inferior a quatro anos, decide STJ

João -
0
STJ reconhece que taxas e custas judiciais podem ser parceladas
Destaque Lateral

STJ reconhece que taxas e custas judiciais podem ser parceladas

João -
0
Pedido administrativo é requisito para ação de cobrança de seguro, fixa STJ
Destaque Lateral

Pedido administrativo é requisito para ação de cobrança de seguro, fixa STJ

João -
0
1...170171172...5.353Page 171 of 5.353

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito