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Notícias
Destaque Lateral
Dino anula emendas indicadas por dirigentes partidários sem mandato
Aline
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23 de agosto de 2026
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Destaque Lateral
Divulgação de atos de governo nas redes não caracteriza, por si só, uso eleitoral da máquina pública
João
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23 de agosto de 2026
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Destaque Lateral
Pedido de “vote em mim” por Lula antes do período eleitoral configura propaganda antecipada, aponta TSE
João
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23 de agosto de 2026
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Destaque Lateral
Prestador de serviço é condenado a indenizar morador em R$ 11 mil após deixar obra inacabada em residência
Aline
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23 de agosto de 2026
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Destaque Lateral
Justiça condena incorporadora por atraso na entrega de imóvel e determina indenização por danos morais
Aline
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23 de agosto de 2026
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Destaque Lateral
TJMT aumenta indenização a pessoa atacada por três cães da raça pitbull
Aline
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23 de agosto de 2026
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Destaque Lateral
Inventário extrajudicial dispensa antecipação do pagamento de ITCMD
Aline
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23 de agosto de 2026
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Destaque Lateral
Não cabe sucumbência em ação rescisória para modulação da ‘tese do século’
Aline
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23 de agosto de 2026
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Destaque Lateral
Quatro homens são condenados por transporte e importação ilegal de agrotóxicos no RS
Aline
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23 de agosto de 2026
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Notícias
Juiz não pode mandar prender réu, nem após condená-lo, sem pedido do Ministério Público
João
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23 de agosto de 2026
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