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Notícias

    Justiça do Amazonas quer uniformidade das decisões de natureza penal

    Varas do TJAM retomam audiências presenciais com público restrito

    STF suspende processos que investigam extração ilegal de madeira no Pará e no Amazonas

    PF investiga atentados contra servidores públicos em Rondônia

    PF deflagra Operação Noctâmbulos em Rondônia

    Negado habeas corpus a homem acusado pelo crime de tráfico internacional de drogas em Tocantins

    Juiz derruba segredo de justiça sobre assassinato de jovem em Manaus

    Habeas Corpus não autoriza analise de contagem de prescrição penal

    Multas aplicadas pelo IBAMA não tem natureza tributária

    Justiça do Amazonas é competente para julgar crimes praticados em embarcações regionais

    TCE-AM multa ex-diretoras de policlínica em mais de R$ 27 mil

    Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (16)

    Justiça Eleitoral adere ao programa Justiça 4.0

    CNJ debate hiperjudicialização dos benefícios previdenciários

    Sentença a favor do Estado do AM é anulada por afrontar legislação trabalhista

    PF investiga extração ilegal de diamantes no Amazonas

    Em Parintins, TJ-AM nega redistribuição de ação penal contra Prefeito

    Ex-secretário de Saúde do AM diz que falta de oxigênio só durou dois dias

    Após depoimento, senadores destacam erros na gestão da Saúde do Amazonas

    Senado aprova prioridade para lactantes e outros grupos na vacinação contra covid

    Primeira Turma lembra 31 anos do ministro Marco Aurélio no STF

    Ex-secretário do AM confirma recomendação do tratamento precoce pelo Ministério da Saúde

    STJ e STF realizam primeiro dia de seminário conjunto sobre gestão eficiente de precedentes

    Ministros do STF analisam pedidos contra quebras de sigilo aprovadas pela CPI da Pandemia

    STF decide que é válida cobrança de IR na liquidação de contratos de swap

    Relator nega pedido de moradores do DF para reduzir intervalo entre doses da vacina Pfizer

    TCE-AM julga 32 processos nessa quarta-feira (16)

    Ministro suspende reintegração de posse de imóveis do programa Minha Casa Minha Vida no RJ

    Defensores públicos e magistrados encerram audiência pública sobre sistema prisional

    Estado do Amazonas é responsável por danos causados pela atuação da Polícia Militar

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