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Notícias
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Notícias
Destaque Lateral
Clínica é condenada a indenizar paciente por falha em tratamento odontológico
Aline
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6 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Promoção de militar por ato de bravura é discricionária e não pode ser imposta pelo Judiciário
João
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6 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Corte de energia sem notificação prévia para adequação técnica gera dano moral presumido
João
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6 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
É crime: Negligência médica que viola regra técnica e causa morte configura homicídio culposo
João
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6 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Decisão definitiva não pode ser revista por mandado de segurança, diz STJ
João
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6 de janeiro de 2026
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Notícias
O preço Trump: oposição venezuelana celebra queda de Maduro, mas teme transição tutelada
João
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6 de janeiro de 2026
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Amazonas
Provas envenenadas: Sem suspeita, busca veicular é ilícita, decide Justiça ao absolver réu por porte de arma
João
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6 de janeiro de 2026
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Amazonas
A garantia da revisão anual de salários não dá ao servidor direito a índices específicos automáticos
João
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6 de janeiro de 2026
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Amazonas
Processo penal não é inválido sem prova de que falhas causaram a condenação
João
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6 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Lula prepara veto ao PL da dosimetria e escolhe 8 de janeiro para anúncio simbólico
João
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5 de janeiro de 2026
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