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Notícias
Destaque Lateral
Prisão preventiva é revogada quando réu primário por tráfico pode cumprir pena em liberdade
João
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18 de janeiro de 2026
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Amazonas
INSS: benefício assistencial não alcança deficiência sem impedimento de longo prazo
João
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18 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Prisão preventiva é incompatível com regime semiaberto, reafirma STJ
João
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18 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Gilmar Mendes nega pedido de prisão domiciliar a Bolsonaro
Aline
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17 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
TJDF: falha na informação em aplicativo de ingressos gera dano moral e restituição integral
João
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17 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
TRT-15 anula sentença por ausência de intimação pessoal para audiência de instrução
Aline
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17 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Filho de indígena preso e torturado durante regime militar tem direito a indenização
Aline
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17 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
TRF6 decide que Infraero não é responsável por furto de bagagem em aeroporto
Aline
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17 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Vencimento antecipado da dívida não altera o termo inicial do prazo prescricional
Aline
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17 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Eleições no mundo: temporada de 2026 já está aberta
Aline
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17 de janeiro de 2026
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