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Justiça militar absolve policiais que tinham levado homem amarrado

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo absolveu seis policiais militares (PMs) acusados de tortura contra um civil. O caso ganhou...
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CNJ torna obrigatório o uso de sistemas eletrônicos para bloqueio de bens patrimoniais 

Todas as solicitações de pesquisa de dados sobre patrimônios e de busca de bens relacionados a processos judiciais deverão ser feitas por meio dos...
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MPF recomenda que Prefeitura de Tapauá (AM) suspenda abertura de ramais em áreas indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Tapauá (AM), município distante 449 quilômetros de Manaus, que pare de abrir, auxiliar e prosseguir...
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Vetada proposta que previa higienização da areia em quadras e parquinhos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o projeto de lei da Câmara dos Deputados que obrigava a higienização periódica...
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Sancionada lei que reformula política nacional do turismo brasileiro

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que reformula a Política Nacional do Turismo. A Lei 14.978/24 teve origem...
Destaque Lateral

Jurados condenam acusado de assassinar homem que o hospedou a 30 anos de prisão

Acusado de assassinar Denis Souza da Silva, em 2016, no bairro do Benedito Bentes, Adriano Leite da Silva foi condenado a 30 anos de...
Destaque Lateral

CGU publica relatório de auditoria sobre contas do Ministério da Saúde em 2023

A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou nesta quinta-feira, 19, o relatório da Auditoria Anual de Contas do Ministério da Saúde (MS) referente ao exercício de...
Destaque Lateral

Sancionada lei que determina produção de fármacos para doenças negligenciadas

Os laboratórios farmacêuticos públicos serão obrigados a produzir princípios ativos destinados ao tratamento de doenças determinadas socialmente, que são aquelas causadas por agentes infecciosos...
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Idoso é condenado a mais de 18 anos por estupro de vulnerável e ameaça

O réu também foi sentenciado a pagar R$ 5 mil à vítima a título de danos morais. A menina...

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