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Notícias

    Supersalários no Judiciário crescem 49,3% em 2024, mostra estudo

    Abusividade de juros demonstrada por provas impede reexame, decide STJ em caso do Amazonas

    Justiça do Acre condena município a indenizar companheira de homem morto em acidente com trator da prefeitura

    Justiça do Amazonas condena Estado a pagar diferenças salariais retroativas por promoção não efetivada

    Cobrança por iluminação de áreas de condomínio, sem aviso e prazo de transição, é irregular, fixa Justiça

    Juízo aplica regra legal da pandemia e descarta dano moral em ação contra organizadores de evento em Manaus

    Juíza nega pedido de indenização por descontos de cartão RMC e aplica tese do TJAM sobre contratação válida

    Cliente será indenizado em R$ 3 mil por atraso na entrega de presente comprado na Bemol

    Corpo de Juliana Marins passará por autópsia no Brasil, informa AGU

    Justiça Militar absolve cabo após extravio de pistola durante serviço

    Moraes declara neto de Figueiredo notificado sobre denúncia do golpe

    Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF

    TJAM divulga local de prova de processo seletivo para estágio em Direito que acontecerá no domingo (06/07)

    STF mantém decisão que afastou improbidade por patrocínio público sem licitação no carnaval do Rio

    PL propõe criação de data para celebrar a atuação de advogados do Direito do Consumidor em Manaus

    União indenizará mulher por erro médico em doação de medula óssea

    STJ mantém condenação de empresa por desmatamento de área verde em Manaus

    Homem é condenado por agredir companheira grávida e incendiar casa após briga no interior de Roraima

    Quando o direito é negado com base na legislação e na Constituição, não basta recorrer apenas ao STJ

    Acre: homem é condenado por violência doméstica e lesão corporal, mas absolvido por porte de maconha

    Estado só responde por danos de concessionária se provada incapacidade desta em indenizar

    Mesmo sem escritura, dívida de imóvel permite cobrança judicial com juros, fixa Juiz no Amazonas

    Homem é condenado a pagar R$ 3 mil por não transferir moto e deixar antigo dono com dívidas

    Manutenção em aeronave não afasta culpa da Azul por falha no serviço; passageiro em Manaus será indenizado

    Justiça condena mulher por perseguição e agressão em Pacaraima; vítimas serão indenizadas

    Boticário é condenado a pagar R$ 1 mil por falha no uso de cashback no Amazonas

    Motociclista atingida por porta de carro será indenizada em R$ 10 mil por danos morais

    Promessa falsa de financiamento frustra sonho da casa própria e gera dever de indenizar

    Justiça anula cobrança de IPTU de R$ 1,5 milhão em área rural de Manoel Urbano (AC)

    Ex-policial militar carioca é condenado por exigir pagamento em troca de liberar motorista em blitz

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