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TRF1: Pensão por morte pode ter duração estendida em casos de acidente de trânsito do segurado

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, reformar parcialmente a sentença do juízo de 1º grau, concedendo...
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TJAM mantém sentença sobre legalidade de ato em fiscalização ambiental

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso de empresa da área de manutenção e guarda de embarcações...
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Pleno do TCE-AM julga regular com ressalvas as contas do Fundo de Previdência de Maraã

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou, nesta terça-feira (17), as contas de 2022 do Fundo de Previdência Social de Maraã...
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Homem é condenado após ser flagrado pichando o muro de uma escola pública em Manaus

A Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) condenou um réu ao pagamento de três salários mínimos pela pichação do muro frontal da “Escola Municipal...
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Confirmada indenização para família de pedreiro que morreu após ser atingido por retroescavadeira

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou que uma construtora indenize, por danos morais e materiais, a família...
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Justiça mantém justa causa de empregada que ofendeu colega “cabelo para lavar vasilhas”

Os julgadores da Nona Turma do TRT-MG, por maioria de votos, confirmaram a despedida por justa causa de uma empregada de um supermercado que...
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MPF realizará audiência pública sobre demarcação de terra indígena em Tapauá (AM)

O Ministério Público Federal (MPF) realizará audiência pública para dialogar sobre os esforços do Grupo de Trabalho (GT) Mamori e o procedimento de demarcação...
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MPF fixa que Secretaria de Saúde distribua máscaras e oriente indígenas sobre fumaça em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) que entregue máscaras de proteção aos indígenas e preste orientações quanto aos...
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