Início Notícias Página 117

Notícias

    Funcionários de concessionária de energia elétrica devem ser indenizados após serem ofendidos por clientes

    Comissão aprova novas regras para acessibilidade em moradias e transporte público

    Comissão aprova uso de música no lugar de sons estridentes para proteger alunos com autismo

    Caixa é condenada a pagar FGTS por demissão sem prova de adesão ao saque-aniversário

    Empresa aérea que recusa justificativa médica e não restitui passagem deve indenizar, fixa Juiz no Amazonas

    Condomínio só responde por danos se houver prova de culpa ou falha na área comum, fixa TJAM

    Condomínio não responde por venda frustrada de imóvel se o dono não atualizou documentação, fixa TJAM

    Justiça garante atendimento a gestante após cancelamento de plano de saúde coletivo

    Companhia aérea indenizará passageiros após alteração unilateral de assentos

    AGU e Interpol firmam acordo de cooperação para fortalecer combate ao crime organizado

    Justiça determina cancelamento de passaporte de devedor foragido no exterior

    Homem é condenado por crimes relacionados à pornografia infantojuvenil

    Justiça reconhece rescisão indireta de trabalhador com deficiência intelectual e invalida carta de demissão

    Seguradora terá que restituir valores pagos por cliente em contratação indevida de seguro de vida

    TJSP mantém valor da indenização de imóvel desapropriado para expansão de metrô

    STF: ausência do Governador por mais de 15 dias sem licença da Assembleia implica perda do cargo

    Contra tese de improdutividade doméstica, juiz concede auxílio para diarista

    Consumidora será indenizada por comprar carro com defeito de revendedora

    CNJ homologa resultado definitivo do 1.º Exame Nacional dos Cartórios

    Conselho de administração não pode obrigar bancária a manter registro no órgão

    TST confirma direito à redução de jornada para servidores com filhos autistas

    Justiça mantém pensão por morte a viúva de contribuinte individual sem comprovação formal de desemprego

    Nova tarifa social de energia elétrica passa a valer neste sábado

    Justiça decide que Crea não pode exigir registro de cervejarias artesanais

    Justiça suspende cursos superiores irregulares de faculdade no Amazonas

    Empresário é condenado por homofobia e juíza quer investigação de delegada

    Justiça aceita denúncia contra o tenente-coronel Ivan Blaz

    Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres

    STJ confirma indenização a compradora que teve imóvel vendido sem aviso em Manaus

    Juiz do AM condena plano de saúde por omissão em ressarcir usuária e manda indenizar

    1...116117118...1.741Página 117 de 1.741
    ©