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Notícias
Destaque Lateral
Auxiliar de estoque demitido por postar vídeos irônicos sobre empresa tem justa causa revertida
Aline
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20 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Homem preso por ser homônimo deve receber indenização
Aline
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20 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
STJ: nulidade por cerceamento de defesa exige prova concreta de prejuízo, mesmo em apuração digital
João
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20 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Justiça condena banco por falha em segurança que permitiu golpe da cesta básica
Aline
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20 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Rescisão motivada por fraude de terceiro não dispensa plano de saúde da notificação prévia ao beneficiário
Aline
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20 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Condição que não vincula: recusa do locador em receber as chaves afasta a fiança
João
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20 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Mero equívoco: TRF-3 afasta crime tributário por erro de tipo e absolve empresário acusado de fraude fiscal
João
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20 de janeiro de 2026
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Amazonas
Antecipação vedada: Não é dado à Justiça decidir sobre matrícula de militar em curso de instituição privada
João
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20 de janeiro de 2026
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Amazonas
Direito já exercido: candidato graduado não tem direito a novo financiamento pelo Fies
João
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20 de janeiro de 2026
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Amazonas
Alegar não basta: Quem não é acusado e diz que bem apreendido é estranho ao crime deve provar
João
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20 de janeiro de 2026
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