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STJ condena IstoÉ por nota sobre suposta infidelidade de Michelle Bolsonaro

Por entender que uma nota sobre a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro configurou abuso na liberdade de informar e causou danos morais indenizáveis, a Quarta Turma...
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STJ: Privatização da Vale é fato consumado e não pode ser alterada pela Justiça

O STJ estabeleceu que uma decisão do TRF1 que negou o pedido para anular a privatização da companhia mineradora Vale deve ser aplicada a...
Amazonas

Cobrança de seguro é válida se provado que consumidor não foi obrigado a contratar

Embora exista um desequilíbrio econômico natural entre o banco e o tomador de empréstimo, isso não torna, por si, um contrato abusivo, ainda mais...
Amazonas

Homem deve se defender das medidas protetivas para evitar a presunção de agressor

Nas situações processuais que envolvem violência doméstica, é de suma importância que o requerido se manifeste no prazo determinado. O não comparecimento ou a...
Amazonas

Reparação por acidente de trânsito exige prova do dano, nexo e culpa, diz Juiz

Na reparação de danos decorrentes de acidente de trânsito não basta demonstrar o dano e o nexo causal. Deve o pedido também provar a...
Destaque Lateral

TRF: Tempo de serviço privado conta só para aposentadoria e disponibilidade federal

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou as apelações interpostas pela União e por um ex-servidor...
Destaque Lateral

STF entende que destinação de multas da Justiça Federal deve ser fiscalizada pelo Judiciário

Seguindo o ministro Nunes Marques, a 2ª Turma confirmou suspensão de decisão do Tribunal de Contas da União sobre esse assunto. Por unanimidade, a Segunda...
Destaque Lateral

Major acusado de usar aeroportos para transporte de droga tem HC negado por STF

Segunda Turma do STF entendeu que a prisão se justifica pela gravidade dos crimes e pela periculosidade do investigado. Por unanimidade, a Segunda Turma do...
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A juíza Fláviah Lançoni Costa Pinheiro, da 15ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, absolveu uma mulher que foi...
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Operação combate violência contra mulheres e mobiliza 50 mil agentes

No mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres, conhecido como Agosto Lilás, tem início mais uma edição...

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