Notícias

Homem que agrediu cão na orla de Balneário Camboriú é condenado por maus-tratos a animais

Um homem foi condenado pelo crime de maus-tratos a um cão, ocorrido na orla da praia central de Balneário Camboriú, no Litoral Norte. O...

Nunes Marques intima Moraes por possível violação à Constituição com suspensão do X

O Ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou formalmente o Ministro Alexandre de Moraes para que este preste informações a respeito...

Lewandowski assina portaria de demarcação de três terras indígenas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta semana portarias de demarcação de três terras indígenas, durante encontro com representantes dos...

“Alguém que pratica assédio não vai ficar no governo”, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta sexta-feira (6), que o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, tem direito...

Ministério das Mulheres diz que denúncias contra Almeida são “graves”

O Ministério das Mulheres divulgou nota nesta sexta-feira (6) em que classifica como “graves” as denúncias da organização de apoio a vítimas de violência...

Pai é excluído de herança da filha por abandono afetivo e material

Por constatar abandono afetivo e material, o juiz Manuel Eduardo Pedroso Barros, da 1ª Vara Cível de Samambaia (DF), declarou um homem indigno de...

Suspender bloqueio do X é ato prudente, diz Nunes Marques, sem abandonar possibilidade

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou que a controvérsia constitucional apresentada pelo partido Novo, envolvendo o bloqueio da Rede Social...

Cinco anos após derramamento de petróleo, audiência discutirá consequências do desastre ambiental

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública sobre os cinco anos...

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Por saber tradicional, indígena é autorizado a cultivar cannabis medicinal

Decisão reconhece saberes tradicionais e o direito à saúde, permitindo o cultivo caseiro e a extração artesanal do óleo...

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