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STJ nega indenização indevida da União a empresa sucroalcooleira

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu comprovar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que empresas sucroalcooleiras não possuem direito à indenização por prejuízos sofridos...
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TRF valida multa do Ibama por comércio irregular de madeira em Rondônia

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),declarou a validade de multa aplicada contra uma empresa de Rondônia que comercializou 138,020 m³ de madeira...
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Brasília: desfile de 7 de Setembro terá este ano três eixos temáticos

O desfile cívico-militar de 7 de setembro, neste sábado (7), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, terá o lema “Democracia e Independência – É...
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Esplanada pronta para a festa do 7 de Setembro em Brasília

Cerca de 30 mil pessoas são esperadas, neste sábado (7), feriado da Independência do Brasil, para o tradicional desfile cívico-militar na Esplanada dos Ministérios,...
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AGU defende no STF multa aplicada em casos de sonegação, conluio e fraude tributária

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), defendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade de multa prevista...
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Justiça determina remoção de perfis falsos de Instituição de ensino em rede social

Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça, liminar que determina que a rede social LinkedIn remova três perfis que se passavam pela Universidade Federal...
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Movimentos apoiam vítimas após demissão de Silvio Almeida

A demissão do advogado Sílvio Almeida do cargo de ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, formalizada na sexta-feira (6), repercutiu entre organizações da...
Destaque Lateral

Decisão mantém exigência de mestrado em concurso público do Cefet/RJ

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), decisão que julgou ser válido edital de concurso público do...
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Flávio Dino rejeita habeas corpus de Bolsonaro contra medidas impostas por Alexandre de Moraes

Não cabe habeas corpus contra ato de Ministro do Supremo Tribunal Federal, nos termos da jurisprudência consolidada.Com essa disposição,...
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A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, reconheceu o direito de uma servidora...
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Aumento da licença-paternidade será tema no Congresso após recesso

Com o fim do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso regulamente a licença paternidade,...

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