Notícias

CGU participa de Operação Ypervoli para derrubar esquema de fraude no Distrito Federal

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa da Operação Ypervoli. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é desmantelar...

TRF condena Associação que convencia aposentados a contratar para buscar benefícios

AAdvocacia-Geral da União (AGU) obteve do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decisão que confirmou a condenação de uma associação que estava utilizando...

STF examina lei que facilitou devolução de tributos na conta de luz dos consumidores

A Advocacia-Geral da União (AGU) defende perante o Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade da Lei nº 14.385/2022, que disciplinou a devolução em favor...

Acusado de agredir vítima após desentendimento banal é condenado a 20 anos de prisão

O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou Talys Wesley da Silva a 20 anos, dois meses e sete dias de prisão, em regime inicial...

TJDFT comemora 64 anos de instalação em Brasília e inaugura Salão de Chá dos Desembargadores

Nesta quinta-feira, 5/9, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) celebrará o 64º aniversário de sua instalação, em um evento...

Idoso agredido por motorista de ônibus será indenizado

A Expresso São José LTDA foi condenada de forma principal e o Distrito Federal condenado subsidiariamente ao pagamento de indenização a uma pessoa idosa...

Pacheco agenda para 8 de outubro votação de Galípolo no Plenário

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quarta-feira (4) que a indicação do economista Gabriel Galípolo para o cargo de presidente do Banco...

Justiça conclui instrução que pode definir liberdade de Ademar Cardoso e outros

O juiz Celso Souza de Paula, da 3ª Vecute, em Manaus, concluiu na tarde de hoje, por videoconferência, a audiência de instrução em ação...

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Partilha de bens documentada e não cumprida ampara a cobrança do cônjuge prejudicado, fixa Justiça

Na hora de encerrar a união, o registro formal da partilha de bens garante segurança às partes. Caso um...

Inscrições para o primeiro Enamed são prorrogadas para até 30 de julho

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou a prorrogação do período de inscrições para...

Shopping é condenado por impedir trabalhador vítima de racismo de comparecer à delegacia

Um operador de câmera de segurança do Boulevard Shopping Camaçari vai receber R$ 5.000,00 de indenização por danos morais...

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