Destaque
PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres na PM e Bombeiros
A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou na última quarta-feira (11) no Supremo Tribunal Federal (STF) 14 ações para contestar leis que limitam a participação...
Destaque
Concessionária de Energia pode cortar serviços se a recuperação de consumo, por fraude, é regular
Segundo o Superior Tribunal de Justiça, são três os principais cenários de corte administrativo do serviço em decorrência de débitos de consumo de energia...
Amazonas
Latam é condenada a indenizar passageiro por atraso em voo com destino a Manaus
O Juiz André Luiz Nogueira Borges Campos, do 4º Juizado Cível de Manaus condenou a Latam Linhas Aéreas a compensar por danos morais uma...
Amazonas
Sem falhas da Amazonas Energia no processo de recuperação de consumo, se rejeita ação de consumidor
A Amazonas Energia, por meio de inspeção rotineira, constatou a adulteração no medidor de um usuário, ocasião na qual fora lavrado o TOI e...
Notícias
CNJ vai apurar postura de desembargador contra advogada grávida
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou ontem (11/10), a instauração de uma reclamação disciplinar contra o desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, do Tribunal...
Destaque
INSS é condenado a pagar revisão de auxílio doença desde a data do benefício
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido para condenar o Instituto...
Destaque
O mesmo período de trabalho não pode ser contado em regimes diferentes para fins de aposentadoria
Ao ter a aposentadoria cancelada, um homem acionou a Justiça Federal solicitando o restabelecimento do benefício e o pagamento das parcelas atrasadas desde a...
Destaque
Justiça manda União indenizar idoso vítima de tortura durante ditadura militar
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou a União ao pagamento de R$ 40 mil como indenização por danos morais a um morador...
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Estão abertas as inscrições para o curso “Liderança 4.0: Competências Gerenciais na era da Inteligência Artificial” promovido pelo Conselho...
Justiça reconhece validade de eleição de foro estrangeiro e extingue processo
O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo julgou extinto processo proposto por seguradora, que cobrava de transportador...
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