Notícias
Governo abre crédito suplementar de R$ 1,3 bilhão para 5 ministérios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que abre crédito suplementar no valor de R$ 1.296.794.736 dos orçamentos Fiscal e da Seguridade...
Notícias
Haddad defende Mercosul integrado para negociar com União Europeia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (23) que quanto mais integrado o Mercosul estiver, melhores condições terá para negociar com a...
Notícias
Barroso considera gravíssimo assassinato de juiz em Pernambuco
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (23), em São Paulo, que considera muito grave o assassinato...
Notícias
Receita abre nesta terça consulta a lote de restituição do IR
A Receita Federal abre - a partir das 10h desta terça-feira (24) para consulta - o lote residual de restituição do Imposto de Renda...
Notícias
Algoritmo e gamificação embasam uma virada de jogo contra aplicativos na Justiça
O mês de setembro consolidou uma virada na Justiça do Trabalho. Corroborando decisões que foram assinadas em primeira instância e em um tribunal regional,...
Amazonas
Bemol, Midea e Assistência Técnica devem indenizar cliente por venda de produto com defeito
Por entender que antes do prazo de 90 (noventa) dias um consumidor adotou medidas para resolver a inconsistência no uso de um Frigobar Midea,...
Amazonas
TRT-11 em Manaus suspende expediente nessa terça-feira (24)
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) suspenderá o expediente no dia 24 de outubro (terça-feira), data em que é comemorado o...
Amazonas
É direito do cidadão saber se a Prefeitura fez estudo ambiental para reformar cemitério
É direito do cidadão buscar perante o Poder Público Municipal informações acerca da existência ou não de Licença Ambiental e Estudo Prévio de Impacto...
Últimas
Cassação de registro de médico por violação à Código de Ética é regular
Jurisprudência da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirma a legalidade de processo administrativo disciplinar...
Por falta de previsão não se anula acordo feito pelo advogado que representa trabalhador, diz TST
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ex-vendedor...
Alteração unlateral benéfica da escala de trabalho pelo empregador não motiva rescisão indireta
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que negou pedido de rescisão indireta a empregada que...
Mais Lida
Cassação de registro de médico por violação à Código de Ética é regular
Jurisprudência da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da...
Por falta de previsão não se anula acordo feito pelo advogado que representa trabalhador, diz TST
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do...