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Notícias
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Notícias
Amazonas
Sentença não pode ser cassada com base em erro de fato por julgamento antecipado da lide
João
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28 de setembro de 2024
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Destaque Lateral
Réu é absolvido por falta de comprovação de dolo em caso de receptação de moto
João
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28 de setembro de 2024
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Destaque Lateral
Plataforma somente é responsável quando deixar de tomar medidas para cessar a irregularidade
João
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28 de setembro de 2024
0
Destaque Lateral
Estabelecer limite de tempo de uso para veículos de autoescola excede a competência do Contran
João
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28 de setembro de 2024
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Amazonas
Professora que prova aperfeiçoamento deve ter a garantia de promoção na carreira, fixa TJAM
João
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28 de setembro de 2024
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Destaque Lateral
TJSP mantém condenação de homem que ameaçou atear fogo em escola
João
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28 de setembro de 2024
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Destaque Lateral
Marqueteiro de Nunes obtém protetiva contra assessor de Marçal após ser agredido
João
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28 de setembro de 2024
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Destaque Lateral
Estacionar em vaga reservada a pessoa com deficiência não gera dano moral coletivo, decide TJSP
João
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28 de setembro de 2024
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Amazonas
STJ nega recurso da PGJ/AM e mantém absolvição por busca pessoal irregular no Amazonas
João
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27 de setembro de 2024
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Destaque Lateral
STJ: Repetitivo vai fixar início do prazo para quitação da dívida em ações de busca e apreensão
Aline
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27 de setembro de 2024
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