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Homem que subia no telhado da casa para chamar atenção de menor com despudor é denunciado

Induzir a presenciar a prática ou praticar qualquer ato de conotação sexual perante menor de 14 (catorze) anos, visando satisfazer o desejo de despudor,...
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Homem que perdeu vaga de trabalho pela demora na emissão de documento será indenizado

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da 2ª Vara de Paraguaçu Paulista, proferida pela juíza...
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Acusado de ataque a creche de Blumenau é condenado a 220 anos de prisão

Um ano e quatro meses após o trágico ataque a uma creche no Vale do Itajaí, o homem identificado como autor dos crimes foi...
Amazonas

Idoso que teve a preventiva decretada por estuprar a filha é encaminhado à Justiça

A Delegada Juliana Gomes Tuma, encaminhou na manhã de hoje, 30/08/2024, para ser ouvido em audiência de custódia, o nacional E. J. F. F,...
Destaque Lateral

Pontos adicionais de TV podem ser cobrados ou é proibido? Corte Suprema definirá a questão

A Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei distrital n. 3.693, de 27 de fevereiro de...
Destaque Lateral

Deputado que se afasta do mandato para interesse próprio deve manter o cargo? STF decidirá

Na pauta da sessão virtual do STF, tem início, nesta semana, -a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7256, de relatoria do ministro...
Destaque Lateral

O disco de vinil e o conteúdo da música brasileira em debate no STF. Entenda

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a sessão virtual do Plenário para o período de 30 de agosto a 6 de setembro, com destaque...
Destaque Lateral

Aprovado em concurso perde cargo público se não tomar posse em 30 dias após convocação

A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um candidato ao cargo de técnico judiciário da Corte,...
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INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta quinta-feira (3) que 2,1 milhões de aposentados e pensionistas já...

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