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Destaque Lateral

Moraes se referiu à rede ‘X’ como mal que colocaria em risco as eleições municipais

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, ordenou na sexta-feira (30) a suspensão imediata e completa da operação da rede social X (antigo Twitter)...
Destaque Lateral

OAB vai ao STF por revisão ou esclarecimento de multa fora do devido processo para quem usar VPN

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, com o apoio da Diretoria Nacional, do Conselho Federal e do Colégio de Presidentes das Seccionais, se...
Amazonas

Juiz considera cobrança irregular e Amazonas Energia indenizará consumidor em R$ 10 mil

A concessionária Amazonas Energia foi condenada a cancelar uma cobrança indevida e a indenizar uma consumidora no valor de R$ 10 mil. A decisão...
Amazonas

Militar alcança promoção retroativa após omissão do Estado em oferecer cursos obrigatórios

Com voto decisivo do Juiz Francisco Soares de Souza, um servidor militar da Polícia Militar do Amazonas obteve perante a 4ª Turma Recursal do...
Amazonas

Detran/AM é condenado a indenizar por atraso na entrega de documentos de moto leiloada

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amazonas decidiu manter a sentença favorável a um autor que havia processado o Departamento de Trânsito...
Destaque Lateral

AGU emite novo parecer sobre licenciamento para exploração de petróleo na Margem Equatorial

O advogado-geral da União, Jorge Messias, aprovou novo parecer jurídico sobre a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial, no norte do país,...
Destaque Lateral

Leilão da BR-381 em Minas Gerais foi realizado sem intercorrências

A Advocacia-Geral da União (AGU) atuou em regime de plantão de monitoramento para assegurar segurança jurídica à realização do leilão para concessão da BR-381,...
Destaque Lateral

STF suspende processos que discutem incidência do PIS/Cofins sobre receitas financeiras de bancos

Ministro Dias Toffoli aplica a suspensão nacional para aguardar julgamento de recursos contra decisão da Corte sobre a matéria. O ministro Dias Toffoli, do Supremo...
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A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de homem...
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Homem deve indenizar ex por cortar energia e trocar fechadura do imóvel onde ela vivia

A 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação...

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