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Ministros do STF fazem palestra sobre sistema de precedentes no Tribunal

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Flávio Dino, participaram no início da semana do primeiro painel do VI Encontro Nacional...
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TRF1 celebra 10 anos de agilidade em processos administrativos com o sistema SEI

Há uma década, em setembro de 2014, a Justiça Federal da 1ª Região instituía o Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Na época, procedimentos e...
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TRF-Esmaf promove “Ciclo de Palestras sobre Reforma Tributária” em Goiânia

Nos dias 23 e 24 de setembro, a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) promoverá o "Ciclo de Palestras sobre Reforma Tributária"...
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“A gente precisa sair desse luto e ir para a luta”, diz Macaé Evaristo

Depois de ser anunciada como a nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, a deputada estadual mineira Macaé Evaristo (PT) disse nesta segunda-feira (9) que...
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Réu denunciado por matar companheira e tentar matar enteado de 10 anos é condenado

Mais um caso de feminicídio teve punição com a condenação do réu pelo Conselho de Sentença em Balneário Camboriú. O criminoso foi condenado a...
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Lula sanciona lei com novas regras para concursos públicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (9) a Lei n.º 2.258/22, que visa unificar os concursos públicos federais. A proposta...
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Plano de saúde deve pagar por medicamento com canabidiol para tratamento de adolescente com autismo

O juiz do trabalho titular da 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa decidiu, em caráter de urgência e liminar, que o plano Saúde...
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AGU recorre de decisão do TCU sobre presente recebido por presidentes

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão na qual o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que os presentes recebidos durante os...
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A 12ª Turma do TRT-2 confirmou sentença da 2ª Vara do Trabalho de Santos-SP e condenou empresa de logística...

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