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Notícias
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Notícias
Amazonas
Motorista de plataforma de transporte não é consumidor, mas cabe à empresa provar que não houve falha
João
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6 de janeiro de 2025
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Destaque Lateral
Em serviço tabelado, ISS só é restituído se houver prova de que não foi repassado
Aline
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5 de janeiro de 2025
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Destaque Lateral
Transtorno mental desenvolvido no trabalho garante estabilidade acidentária
Aline
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5 de janeiro de 2025
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Destaque Lateral
Perda de conexão por causa de atraso gera dever de indenizar, diz TJ-MG
Aline
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5 de janeiro de 2025
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Amazonas
Emissão de faturas pela Vivo não configura existência de contrato, diz Turma corrigindo sentença
João
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5 de janeiro de 2025
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Amazonas
Justiça reexaminará impasse entre Câmara e Águas de Manaus sobre emissão de recibo de leitura
João
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5 de janeiro de 2025
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Amazonas
Surdez unilateral qualifica candidato a vaga de pessoa com deficiência, define TJ/Amazonas
João
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5 de janeiro de 2025
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Amazonas
Terceiro que comprou veículo sem saber do bloqueio judicial consegue remover restrição e execução do banco
João
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5 de janeiro de 2025
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Amazonas
TST institui comitê de admissibilidade de recurso de revista para aprimorar decisões
Aline
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4 de janeiro de 2025
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Destaque Lateral
Crime sexual desmentido em juízo e sem provas leva à absolvição do réu
Aline
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4 de janeiro de 2025
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