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Mantida reintegração de carteiro com alcoolismo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra a reintegração de um agente...
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Lula sanciona com vetos reoneração gradual da folha de pagamentos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.973, de 2024, que prevê o fim gradual da desoneração da folha...
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Comissão de Esporte discute vínculo trabalhista para árbitros

Os árbitros de futebol e de outros esportes poderão passar a ter vínculo empregatício e garantia de direitos trabalhistas, como férias e 13º salário....
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Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Identidade Civil

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.974, de 2024, que institui o Dia Nacional da Identidade Civil....
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Família será indenizada por morte de mecânico esmagado por ônibus quando fazia manutenção

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Justiça mantém prisão de autuado por causar incêndio próximo a assentamento no DF

No último domingo, 15/9, a Juíza de Direito Substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de...
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Acusado tentativa de feminicídio é condenado a 16 anos de prisão

O Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante condenou Aleksandro Adalberto dos Anjos Alves à pena de 16 anos e seis meses de prisão, em regime...
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Banco é condenado por cobrança indevida de anuidade de cartão de crédito

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o Banco Bradescard ao pagamento de indenização, no valor...
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​Entendendo que houve criteriosa análise das provas e correta aplicação da lei, o desembargador convocado do Superior Tribunal de...

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