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Notícias
Amazonas
Imóvel financiado não pode ser penhorado para assegurar dívida de condomínio, fixa Justiça
João
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17 de novembro de 2025
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Amazonas
Perícia grafotécnica confirma fraude e Banco é condenado por descontos em cartão RMC no Amazonas
João
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17 de novembro de 2025
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Amazonas
Repactuação assegura recomposição de custos em contratos públicos; Justiça do AM aplica tese contra a UEA
João
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17 de novembro de 2025
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Amazonas
Justiça define excesso de prazo na entrega, declara perda do tempo útil e manda fornecedor indenizar cliente
João
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16 de novembro de 2025
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Destaque Lateral
Justiça decide que deficiente auditiva em grau moderado tem direito a gratuidade em ônibus
Aline
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16 de novembro de 2025
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Destaque Lateral
Acidente com ambulância sem sinais de urgência gera indenização a motociclista
Aline
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16 de novembro de 2025
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Destaque Lateral
TJ-MS nega indenização e aplica multa por má-fé em ação sobre devolução de passaporte e gato
Aline
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16 de novembro de 2025
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Destaque Lateral
Comissão aprova pensão por morte acima de um salário mínimo para segurado especial
Aline
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16 de novembro de 2025
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Amazonas
Sem prova de falha da Meta, contas falsas com foto da vítima não geram indenização, diz Justiça no Amazonas
João
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16 de novembro de 2025
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Destaque Lateral
TJ-MS condena empresa por presença irregular de adolescentes em festa sem autorização judicial
Aline
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16 de novembro de 2025
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