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Notícias
Amazonas
Sem contrato, gravação ou aceite eletrônico, tela interna da empresa não basta para provar dívida
João
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20 de setembro de 2026
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Destaque Lateral
STJ determina que condenados por violência doméstica participem de grupos reflexivos
Aline
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19 de setembro de 2026
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Destaque Lateral
Concessionária de cemitério deve indenizar consumidora por furto em jazigo
Aline
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19 de setembro de 2026
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Destaque Lateral
Frigorífico deve indenizar operadora de produção que desenvolveu doença por esforços repetitivos
Aline
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19 de setembro de 2026
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Amazonas
Isenção de PIS e Cofins na ZFM não permite excluir automaticamente débitos já parcelados
João
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19 de setembro de 2026
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Amazonas
Sem provar que rede de esgoto está disponível concessionária não pode cobrar tarifa
João
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19 de setembro de 2026
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Amazonas
Licença-prêmio não usufruída deve ser convertida em pagamento a servidor
João
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19 de setembro de 2026
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Destaque Lateral
Investigado por roubo de colar de R$ 50 mil tem prisão preventiva decretada
Aline
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19 de setembro de 2026
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Destaque Lateral
Comprador terá direito ao registro de 50% de imóvel negociado antes de vendedor morrer
Aline
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19 de setembro de 2026
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Destaque Lateral
Justiça confirma condenação por roubo de veículo na saída do trabalho
Aline
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19 de setembro de 2026
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